Ex-vereadora de Conceição das Alagoas é condenada por transfobia contra assessora
A ex-vereadora Elaine Cristina Chagas Barreto foi condenada pela Justiça de Minas Gerais por proferir ataques transfóbicos contra a assessora parlamentar Mellanye Ferreira Marques em uma rede social. O caso, ocorrido em Conceição das Alagoas, culminou em uma sentença que reconhece o crime de injúria racial, equiparado ao racismo, devido às ofensas direcionadas à identidade de gênero da vítima.
Segundo os autos do processo, a ex-parlamentar utilizou repetidamente pronomes masculinos e termos ofensivos para constranger Mellanye publicamente no final de 2025. A decisão judicial destaca que Elaine agiu de forma deliberada para humilhar a assessora, ignorando sua identidade de gênero e utilizando ironias sobre sua aparência física em comentários abertos na internet.
O juiz Luis Mario Salvador Caetano, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca local, fixou a pena em dois anos de reclusão, convertida em prestação de serviços à comunidade. Além da sanção penal, a ex-vereadora terá de pagar R$ 5 mil em danos morais à vítima, além de uma prestação pecuniária de R$ 2 mil.
Mellanye Ferreira Marques relatou que os ataques causaram sérios danos emocionais e afetaram sua rotina na cidade, especialmente por ocorrerem em um momento de vulnerabilidade pessoal e física. Ela ressaltou a importância de denunciar crimes de ódio na rede, afirmando que a internet não pode ser um ambiente sem leis para ataques discriminatórios.
A defesa de Elaine Barreto afirmou que não comentará o caso no momento, enquanto a ex-vereadora alegou em contato informal que a situação se trata de perseguição política, negando conduta transfóbica e afirmando que possui bom relacionamento na comunidade. A Justiça, no entanto, reiterou que o comportamento analisado foi estritamente discriminatório.
Com informações de G1 Triângulo Mineiro.
