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Política

Câmara avalia projeto da deputada Dandara sobre assistência a vítimas de racismo

·há 43 min·Uberlândia, MG
Câmara avalia projeto da deputada Dandara sobre assistência a vítimas de racismo
Câmara avalia projeto da deputada Dandara sobre assistência a vítimas de racismo

A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o projeto de lei de autoria da deputada federal Dandara (PT-MG), representante de Uberlândia, que estabelece regras rigorosas para a assistência e o acolhimento de vítimas de racismo. A movimentação em Brasília faz parte de uma articulação da base governista para priorizar pautas relacionadas ao combate à discriminação racial durante a semana em que se celebra o Dia da Consciência Negra.

O texto legislativo propõe diretrizes específicas para o atendimento humanizado de pessoas que sofreram discriminação, além de fixar normas claras para o registro dessas ocorrências pelas autoridades policiais. Um dos pontos centrais da proposta é a garantia de prioridade na tramitação de inquéritos e processos judiciais que envolvam crimes raciais, visando dar maior celeridade à justiça e reduzir a impunidade.

A proposta já tramita em regime de urgência, aprovado previamente pelo plenário, o que encurta o caminho para a votação definitiva. No entanto, a confirmação do item na pauta oficial depende de um acordo a ser firmado no colégio de líderes nesta terça-feira. A expectativa é que a medida receba amplo apoio diante da relevância do tema para a defesa dos direitos humanos no país.

Além da iniciativa de Dandara, outros projetos com temática racial, como o protocolo de acolhimento nas escolas da deputada Carol Dartora (PT-PR), também estão no radar do Legislativo. A articulação reforça o compromisso institucional com políticas públicas afirmativas e de proteção à população negra. Com informações de Regionalzão.