Uberlândia registra queda de 33% na emissão de atestados médicos após novas regras

A rede municipal de saúde de Uberlândia apresentou uma redução significativa de 33,87% na emissão de atestados médicos nos primeiros oito meses de 2026. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, foram emitidos 245.333 documentos entre janeiro e agosto deste ano, um recuo expressivo em comparação aos 370.994 registrados no mesmo período de 2025. A queda de mais de 125 mil emissões ocorre após a implementação de diretrizes mais rígidas na rede pública.

A mudança é reflexo da Resolução nº 17/2025, que instituiu o programa “Atestado Médico Consciente”. A medida estabeleceu critérios clínicos rigorosos para a concessão do documento, priorizando pacientes classificados pelo Protocolo de Manchester nas categorias de maior gravidade (amarela, laranja e vermelha). Para casos leves ou atendimentos ambulatoriais, a regra geral passou a ser a declaração de comparecimento, que registra apenas os horários de entrada e saída.

A Prefeitura de Uberlândia associa o resultado diretamente à nova política, que abrange unidades de urgência, UBSs e centros de especialidades. A média mensal de atestados caiu de 46,4 mil em 2025 para cerca de 30,7 mil em 2026. Profissionais de saúde agora possuem maior autonomia para avaliar a real necessidade de afastamento laboral, baseando-se em justificativas clínicas fundamentadas no prontuário do paciente.

Embora os números mostrem uma redução drástica nos atestados, o levantamento oficial não detalhou o volume total de atendimentos realizados ou a quantidade de declarações de comparecimento emitidas no período. A resolução mantém as exceções legais previstas para casos envolvendo idosos, crianças e pessoas com deficiência, onde a necessidade de acompanhante deve ser devidamente justificada pelos responsáveis pelo atendimento. Com informações de Regionalzão.