STF homologa auditoria em emendas do senador Carlos Viana para fundação em MG
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o cronograma da Controladoria-Geral da União (CGU) para auditar repasses de emendas parlamentares do senador Carlos Viana (PSD-MG). O foco da investigação é a Fundação Oásis, braço social da Igreja Batista da Lagoinha, que teria recebido cerca de R$ 3,6 milhões. O procedimento apura possíveis irregularidades em modalidades de transferência que vedam a indicação direta de beneficiários.
Segundo o cronograma estabelecido, a CGU realizará os trabalhos de campo até o final de novembro e deve entregar o relatório final ao STF até o dia 31 de dezembro de 2024. A investigação abrange todos os repasses realizados nos últimos cinco anos. Após a conclusão do relatório, a Polícia Federal terá um prazo de 60 dias para dar continuidade às diligências investigatórias necessárias sobre o caso.
As suspeitas envolvem repasses realizados em Belo Horizonte e Capim Branco, onde foram identificados indícios de falta de transparência e rastreabilidade. Em um dos casos, a fundação apresentava situação fiscal irregular e manteve valores parados em conta por mais de um ano e meio. A auditoria também deve analisar possíveis conexões entre o parlamentar e a Rede Super de Televisão, ligada à mesma congregação religiosa.
O senador Carlos Viana nega qualquer irregularidade no processo. Em sua defesa, o parlamentar sustenta que a escolha das entidades contempladas foi realizada pelas prefeituras municipais e afirma que nunca solicitou verbas públicas para veículos de comunicação. Viana, que não conseguiu a reeleição no último pleito, deve deixar o cargo no Senado Federal em janeiro de 2027.
Com informações de Regionalzão.
