Prefeitura de Uberlândia demite servidor do Dmae por uso de atestado médico falso

Um servidor do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) de Uberlândia foi exonerado após a confirmação de que apresentou um atestado médico falso para justificar faltas ao trabalho. A decisão administrativa, fundamentada em uma investigação interna da autarquia, foi publicada no Diário Oficial do Município nesta semana. O funcionário exercia a função de hidrometrista.

A fraude foi descoberta após a Prefeitura de Uberlândia entrar em contato com um hospital em Araguari, unidade de saúde que constava como emissora do documento. Em resposta oficial, a instituição hospitalar informou que não existia qualquer registro de atendimento ao servidor na data mencionada no atestado. Diante da inconsistência e da gravidade da conduta, a materialidade da irregularidade foi considerada comprovada.

Durante o processo administrativo, o servidor chegou a prestar depoimento, mas não apresentou defesa formal após ser indiciado. O diretor-geral do Dmae, Rodrigo Sávio Couto de Lacerda, destacou que o atestado possui finalidade pública ao produzir efeitos funcionais e controle de frequência, o que torna a falsificação uma violação grave dos deveres estatutários.

Além da demissão, o caso terá desdobramentos jurídicos fora da esfera administrativa. A Prefeitura determinou o envio do processo ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para que seja apurada a possível prática do crime de uso de documento falso. Se condenado na esfera penal, o ex-servidor poderá sofrer sanções previstas no Código Penal. Com informações de G1 Triângulo Mineiro.