Minas Gerais tem 3ª maior população quilombola do Brasil, mas enfrenta déficit de titulação

Minas Gerais concentra a terceira maior população quilombola do Brasil, com mais de 135 mil pessoas autodeclaradas, segundo dados do Censo 2022 do IBGE. O estado fica atrás apenas da Bahia e do Maranhão em números absolutos. No entanto, a expressividade demográfica contrasta com a falta de regularização fundiária: apenas 3,38% dessa população vive em territórios oficialmente delimitados pelo poder público.
A situação de vulnerabilidade é ainda mais acentuada quando analisada a titulação de terras. O levantamento aponta que somente 0,05% dos quilombolas mineiros residem em áreas com título de propriedade coletiva garantido. Embora o certificado da Fundação Cultural Palmares seja um passo essencial para o reconhecimento cultural, ele não assegura automaticamente a posse da terra, deixando comunidades centenárias expostas ao avanço urbano e ao isolamento institucional.
Na prática, a ausência de segurança jurídica impacta diretamente a infraestrutura e a proteção contra desastres ambientais. Em Belo Horizonte, exemplos como os quilombos dos Luízes e de Mangueiras ilustram a resistência contra o racismo ambiental e a falta de obras de drenagem e urbanização. Enquanto as comunidades lutam para manter tradições e projetos educativos, o poder público caminha a passos lentos na entrega de infraestrutura básica prometida em orçamentos participativos.
Especialistas alertam que o reconhecimento fundiário é fundamental para combater o racismo estrutural e garantir a sobrevivência física e cultural desses grupos. A integração com redes de ensino e a produção agrícola sustentável em territórios ancestrais são ferramentas de resistência, mas dependem da validação estatal para a plena proteção do patrimônio imaterial mineiro. Com informações de G1 Minas Gerais.



