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Minas Gerais tem 3ª maior população quilombola do Brasil, mas enfrenta déficit de titulação

·há 30 min
Minas Gerais tem 3ª maior população quilombola do Brasil, mas enfrenta déficit de titulação
Minas Gerais tem 3ª maior população quilombola do Brasil, mas enfrenta déficit de titulação

Minas Gerais concentra a terceira maior população quilombola do Brasil, com mais de 135 mil pessoas autodeclaradas, segundo dados do Censo 2022 do IBGE. O estado fica atrás apenas da Bahia e do Maranhão em números absolutos. No entanto, a expressividade demográfica contrasta com a falta de regularização fundiária: apenas 3,38% dessa população vive em territórios oficialmente delimitados pelo poder público.

A situação de vulnerabilidade é ainda mais acentuada quando analisada a titulação de terras. O levantamento aponta que somente 0,05% dos quilombolas mineiros residem em áreas com título de propriedade coletiva garantido. Embora o certificado da Fundação Cultural Palmares seja um passo essencial para o reconhecimento cultural, ele não assegura automaticamente a posse da terra, deixando comunidades centenárias expostas ao avanço urbano e ao isolamento institucional.

Na prática, a ausência de segurança jurídica impacta diretamente a infraestrutura e a proteção contra desastres ambientais. Em Belo Horizonte, exemplos como os quilombos dos Luízes e de Mangueiras ilustram a resistência contra o racismo ambiental e a falta de obras de drenagem e urbanização. Enquanto as comunidades lutam para manter tradições e projetos educativos, o poder público caminha a passos lentos na entrega de infraestrutura básica prometida em orçamentos participativos.

Especialistas alertam que o reconhecimento fundiário é fundamental para combater o racismo estrutural e garantir a sobrevivência física e cultural desses grupos. A integração com redes de ensino e a produção agrícola sustentável em territórios ancestrais são ferramentas de resistência, mas dependem da validação estatal para a plena proteção do patrimônio imaterial mineiro. Com informações de G1 Minas Gerais.