Justiça Federal ordena fornecimento gratuito de sondas botton para crianças em Uberlândia
A Justiça Federal determinou que a rede pública de saúde forneça gratuitamente sondas de gastrostomia do tipo botton para crianças em Uberlândia. A decisão atende a um pedido urgente do Ministério Público Federal (MPF) e obriga a União, o Estado de Minas Gerais e o município a garantirem o insumo de forma coletiva. Com a medida, familiares de pacientes infantis não precisarão mais recorrer individualmente ao Judiciário para obter o equipamento médico.
As sondas do tipo botton são dispositivos de silicone instalados no abdômen que permitem a alimentação direta no estômago com maior segurança. O mecanismo possui uma válvula que evita o refluxo alimentar, reduzindo drasticamente o risco de infecções graves e proporcionando mais conforto no cotidiano das crianças. O MPF iniciou a investigação após diversas denúncias de pais que enfrentavam negativas da prefeitura, sob a justificativa de falta de padronização do item.
Apesar da aprovação da tecnologia pela Conitec em 2021, falhas burocráticas impediam o acesso ao material. A União não havia realizado a codificação específica da sonda na tabela do SUS, o que travou o financiamento federal por quase cinco anos. Diante do cenário, o juiz estabeleceu o prazo de 180 dias para que o Governo Federal regularize o cadastro e o fluxo de verbas, enquanto o Estado e o Município devem iniciar o fornecimento imediato.
Em sua decisão, o magistrado criticou a lentidão dos órgãos públicos e destacou que o atraso administrativo penaliza cidadãos vulneráveis. A determinação possui caráter estrutural e é válida para toda a jurisdição da Subseção Judiciária de Uberlândia, visando eliminar barreiras burocráticas que sobrecarregam as famílias carentes. Com informações de Regionalzão.
