Ituiutaba lança campanha contra invasão de áreas públicas e reforça fiscalização
A Prefeitura de Ituiutaba lançou oficialmente a iniciativa “É DE TODOS!”, com o foco em combater a ocupação irregular de áreas públicas e conscientizar a população sobre a importância da preservação do patrimônio coletivo. O projeto busca proteger praças, áreas verdes e terrenos institucionais que são destinados à construção de futuras escolas, unidades de saúde e centros comunitários.
Segundo a administração municipal, as ocupações clandestinas comprometem o planejamento urbano e geram riscos à saúde pública, como a proliferação de focos do mosquito Aedes aegypti e o descarte incorreto de resíduos. A prefeitura destaca que a invasão desses locais é uma prática ilegal e ressalta que bens públicos não podem ser adquiridos por meio de usucapião, independentemente do tempo de permanência no local.
Como parte da estratégia de gestão, o Município poderá adotar medidas administrativas e judiciais para garantir a proteção desses espaços. As ações incluem notificações para desocupação voluntária, aplicação de multas e, em casos extremos, o uso de força legal para a remoção de construções irregulares e retomada da posse das áreas invadidas.
O governo municipal reforçou que a participação da sociedade é essencial para o sucesso da fiscalização. Denúncias de invasões ou construções suspeitas em terrenos da prefeitura podem ser feitas diretamente à Secretaria de Planejamento pelo WhatsApp (34) 99636-5657 ou presencialmente na sede da pasta, na esquina da Avenida 13 com a Rua 20.
Com informações de Pontal Mineiro.
