Governo Federal divulga datas de recesso e regras de compensação para servidores

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos oficializou as datas para o recesso de fim de ano de 2026, abrangendo órgãos da administração pública federal em todo o país. Os períodos de folga foram divididos entre os dias 21 e 25 de dezembro para o Natal, e de 28 de dezembro a 1º de janeiro de 2027 para as celebrações de Ano-Novo. A medida impacta diretamente centenas de servidores federais que atuam em unidades de atendimento no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

De acordo com a portaria publicada, o benefício contempla servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários. Para garantir que os serviços essenciais à população não sejam interrompidos, as unidades administrativas devem organizar escalas de revezamento obrigatórias entre os dois períodos. O foco principal é manter o atendimento ao público em funcionamento regular durante as festividades.

As horas não trabalhadas durante o recesso precisarão ser compensadas obrigatoriamente entre outubro de 2026 e maio de 2027. Para quem atua presencialmente, a reposição será feita com a extensão da jornada diária em até duas horas. Já os profissionais que integram o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), incluindo aqueles em regime de teletrabalho, devem compensar o período através do cumprimento integral das metas e entregas previstas em seus planos de trabalho.

O governo alertou que o descumprimento do prazo de compensação resultará em descontos proporcionais na remuneração dos servidores. Estagiários também participam do cronograma, mas com limite de compensação de uma hora por dia. Aqueles que decidirem não aderir ao recesso deverão manter suas atividades e carga horária habituais sem alterações. Com informações de Agência Brasil MG.