AMM alerta candidatos sobre perda de R$ 28,6 bilhões nos municípios mineiros
A Associação Mineira de Municípios (AMM) emitiu uma carta aberta aos candidatos ao Governo de Minas Gerais, alertando para o impacto severo das renúncias fiscais estaduais nas finanças das prefeituras. Segundo o documento, as cidades mineiras deixaram de receber aproximadamente R$ 28,6 bilhões devido a incentivos de ICMS e IPVA concedidos pelo Estado entre 2020 e 2026. Como esses impostos são partilhados constitucionalmente, as desonerações reduzem diretamente o caixa local.
O levantamento aponta que o montante total de renúncias no período pode chegar a R$ 102,4 bilhões. A entidade ressalta que, embora a atração de investimentos seja importante para o desenvolvimento, o custo dessa política foi distribuído entre todos os 853 municípios, incluindo cidades de pequeno porte no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba que não receberam investimentos diretos, mas sofrem com a queda na arrecadação.
A AMM defende a revisão das políticas de incentivo e a criação de mecanismos de compensação financeira. A preocupação é acentuada pelo aumento das obrigações municipais e a falta de novas fontes de custeio para serviços essenciais. A entidade cobra compromisso dos futuros gestores estaduais com a proteção das receitas municipais e o fortalecimento do pacto federativo, visando garantir a autonomia financeira das cidades. Com informações de Regionalzão.
